DEMOEX - Democracia direta, por que não?

Você alguma vez votou aprovando ou rejeitando alguma lei, Emenda Constitucional ou pra decidir quanto será gasto na Educação, qual o número de escolas a serem construídas e onde? Você já sugeriu alguma lei pra ser colocada em pauta? Vivemos numa democracia, cujo governo é dito "do povo", contudo só me lembro de duas vezes em que realmente posso dizer que ajudei a decidir alguma coisa no meu país: num referendo e num plebiscito. A saber, o referendo das armas, que decidiu pela não proibição da comercialização de armas de fogo e o plebiscito que decidiu pelo presidencialismo. Fora essas duas situações, não posso dizer que as decisões tomadas no Brasil tiverem a minha participação.

O que ocorre na verdade, meu caro leitor, é que na nossa obsoleta forma de democracia, a “representativa”, quem decide as coisas é um grupinho de pessoas, que não perfazem 0,00001% da nossa população. Tal grupinho tem sua campanha eleitoral financiada por grandes monopólios financeiros (banqueiros, cartéis de grandes empresas e até multinacionais) para, que quando o grupinho receber o mandato que lhes conferimos ao exercermos nossa obrigação bienal de eleitores, representarem os interesses deles (grandes monopólios financeiros). São os “lobbies”. Os lobbies que influenciam os rumos do país para que o mesmo seja conforme os interesses desta classe dominante. Nas democracias representativas, somos meros fantoches. E no capitalismo, isso se agrava mais ainda porque o cidadão bem intencionado que se candidata e que não pertence a partidos que têm compromissos com os lobbies dos monopólios financeiros e não tem dinheiro pra financiar sua campanha e pagar um bom marketeiro, não tem espaço igualitário na propaganda eleitoral da TV e rádio, não recebe convite para os debates da mídia de massas e, assim, não consegue ter seus projetos reconhecidos pelo povo e, consequentemente, não obtém uma cadeira nos legislativos, muito menos provável conseguir, no Executivo. Particularmente, não acredito que em nosso país haja partido sério, comprometido realmente em representar o povo. Mas, admitamos que existam. Vamos procurar nas listas de eleitos para as casas legislativas quantas vezes aparecem as siglas de partidos teoricamente identificados com os trabalhadores. Procure, por exemplo, PSTU, PCB, PCO ou até mesmo o PSOL, os quais discursam em seus programas, variando em menor ou maior grau, a favor de rompimento e mudanças no sistema. Você não encontrará. Só encontrará os partidos mais ensandecidos com o poder, e pelo poder, e os mais comprometidos com os interesses dos lobbies do monopólio financeiro.

     A democracia “representativa” já se tornou obsoleta no processo evolutivo social. Já há muito deveria ter sido superada por algo mais “democrático”, mais justo, mais cidadão. E a brasileira, então, é uma das mais obsoletas dentre as nações que adotam a “democracia representativa” – talvez se explique pelo nosso processo histórico recente, faz pouco tempo que saímos da ditadura. Mas, por que digo que a nossa é a mais obsoleta? Posso elencar, pelo menos quatro características que a tornam assim: 

     1)      A falta de transparência dos atos governamentais bem como do acesso público às informações oficiais (quem se lembra do recente escândalo dos “atos secretos” no Senado Federal de Sarney e Cia. ?);

     2)       A quase ausência total de referendos, plebiscitos e iniciativas populares;

     3)      Ausência de dispositivo constitucional que permita o chamado “recall”. O recall, na acepção política, poderíamos definir como um procedimento pelo qual os eleitores podem remover uma autoridade eleita do cargo. Ora, se o eleitor tem o direito de conceder a alguém um mandato político, por que não teria o de revogá-lo?

     4)      A ausência de qualquer discussão acerca do aperfeiçoamento dessa forma de democracia adotada em nosso país.

Noutros países, já há avanços, ou pelo menos tentativas, de se ampliar a participação política do povo.  A Suécia, por exemplo, é pioneira num projeto que visa a transição da democracia representativa para a democracia direta.

Os primeiros exemplos de democracia que nosso mundo vislumbrou foi a direta. Na Grécia Antiga, os cidadãos se reuniam na praça para tomarem as decisões políticas. No decorrer da História, devido ao fato do crescimento populacional, tornou-se impraticável a democracia direta e a ideia não ganhou força. Podemos observar os seguintes níveis de formas de governo numa espécie de “cadeia evolutiva”: 

     1)      Monarquias absolutistas, monarquias despóticas, teocracias (não havendo qualquer participação popular, pois o rei era visto como deus, soberano);

     2)      Ditaduras e totalitarismo (O culto à personalidade do imperador, presidente, Führer continua e começa um culto também à nação. Porém, em muitos casos, já há uma assembleia legislativa, formação de partidos ou constituição nacional);

     3)      Unipartidarismos, partidos nacionais (Teoricamente, não seria mais apenas uma pessoa a governar, mas um partido);

     4)      Democracia representativa indireta (Os governantes são eleitos por uma assembleia cuja escolha se dá pelo voto do povo);

     5)      Democracia representativa direta (O povo escolhe diretamente os seus representantes no Legislativo e também, agora, no Executivo);

     6)      Democracia direta (cada cidadão participa diretamente da tomada de decisões políticas através do voto);

     7)      A superação da necessidade de governante s ou de governo humano (o que é proposto pelo Movimento Zeitgeist).

Obviamente, não houve ou não está havendo uma sucessão linear de todas essas etapas em todos os lugares do mundo, pois ainda temos teocracias (Irã), unipartidarismos (China, Cuba), ditaduras, governos totalitários (Coreia do Norte)... E há países que pularam etapas no seu processo de evolução democrática. Portanto, essa tabela evolutiva, proposta por mim, é apenas para fins teóricos.

Ora, com a tecnologia de que dispomos atualmente, já podemos fazer as atualizações necessárias ao processo civilizatório da nossa sociedade e superarmos esses paradigmas obsoletos. Acreditamos, nós do Movimento Zeitgeist, que já dispomos de tecnologia suficiente para, inclusive, já atingirmos o nível 7!! Não obstante, estamos ainda no nível 5.

Como seria bom e gratificante se pudéssemos decidir diretamente, através do voto, os rumos de nosso país!! Isto para alguns conservadores é algo utópico, absurdo. Mas, absolutamente, não é. Os que pensam assim ou estão temendo as mudanças que colocarão em questão a própria existência dos partidos representativos, ou estão apenas desinformados do patamar tecnológico em que estamos. A internet e as redes sociais estão aí pra comprovar o nosso atual nível de interatividade. Na Suécia, após um seminário que discutia a falta participação política dos jovens, ficou claro a causa principal: o desencanto generalizado com os políticos (vemos que não somos somente nós, mas isto é um fenômeno global). Dessas discussões criou-se o DEMOEX (Democracia Experimental), um partido sem ideologia que visa tão-somente realizar votações num site com todos os cidadãos, em idade civil apropriada ao desempenho de direitos políticos, e manifestar a decisão da maioria dos votos na assembleia. Ou seja, o cidadão tem o direito de votar diretamente em todas as decisões políticas. O DEMOEX ainda está em fase experimental e já tem representantes eleitos para a casa legislativa da localidade de Vallentuna, nesse mesmo país. À princípio está sendo uma democracia mista (representativa e direta). Mas, essa iniciativa nos mostra que é perfeitamente possível a instalação de uma democracia direta na era da internet.

Algumas críticas à democracia direta são:

1)      As minorias correriam o risco de serem prejudicadas em seus direitos fundamentais.
Ora, e hoje, na democracia representativa não são ameaçadas? Eu penso que este temor não procede porque há direitos fundamentais propostos nas Constituições e na carta dos Direitos Humanos que não poderiam ser alterados em hipótese nenhuma, ou pra que isso ocorrese, seria necessário um  porcentagem de votos próximo a 100% para se alterar algum dispositivo destes.

2)      Os sistemas informáticos ainda não são 100% seguros e poderia haver fraude.
Ora, e já não há essa possibilidade? Através de que meio exercemos nosso direito de sermos fantoches, elegendo nossos “representantes”? Através de uma urna eletrônica que utiliza um sistema informático que nem extrato emite! Penso que isto seria resolvido com a possibilidade de impressão de extrato comprobatório para cada cidadão. Numa dúvida, poderia-se recolher todos estes extratos e fazer uma contagem manual.

Precisamos pensar futuristicamente. Chega de termos que lidar com conceitos e sistemas ultrapassados. Criou-se uma lógica, por exemplo, de que o capitalismo é irresistível; que temos que nos render a ele; que não é possível viver noutro sistema. A tecnologia sempre é capaz de quebrar paradigmas. Paradigmas de que o capitalismo é eterno, de que é utopia se viver numa sociedade sem dinheiro, de que é impossível se viver numa economia baseada nos recursos. Já está mais do que na hora de darmos um passo mais além e adaptarmos os sistemas aos avanços humanísticos que tivemos. A tecnologia e a ciência não podem ter seu potencial humano e social detido pelo lucro. Queremos uma tecnologia para fins humanos.